O mês de abril terá dois feriados nacionais: a Paixão de Cristo e Tiradentes. Além deles, diversos estados e o governo federal decretaram pontos facultativos, o que pode estender os dias de descanso.
Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) será no dia 3 de abril, uma sexta-feira. Já o feriado de Tiradentes será na terça-feira, 21 de abril.
Em função dessas datas, vários estados definiram pontos facultativos. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo vale para servidores do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Na segunda-feira, 20 de abril, o ponto facultativo foi decretado para os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também terá ponto facultativo nesta data.
Além dos feriados nacionais, dois estados têm feriados próprios em abril. No Espírito Santo, o dia 13 de abril (segunda-feira) é feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril (quinta-feira) é feriado em comemoração ao Dia de São Jorge, padroeiro do estado.
Em relação ao trabalho, é possível ser obrigado a trabalhar nos feriados nacionais, especialmente em serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar nessas datas tem direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
Já para os dias de ponto facultativo, as regras são diferentes. Para servidores públicos, valem as normas de cada órgão, que costumam garantir a folga. No setor privado, porém, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento em dobro. A decisão fica a critério do empregador ou de acordos coletivos específicos.
Assim, o calendário de abril oferece oportunidades de descanso, mas é importante que os trabalhadores fiquem atentos às regras que se aplicam aos feriados e aos pontos facultativos em seus estados e categorias profissionais.
