O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente, de 30% para 32%, o porcentual obrigatório da mistura de etanol anidro adicionado à gasolina vendida em todo o país. A medida já havia sido anunciada em abril, mas ainda dependia do aval do colegiado, formado por representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período. Segundo nota do Ministério de Minas e Energia (MME), a atualização do teor da mistura vai fazer com que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro determina que o aumento do porcentual obrigatório do etanol na gasolina deve ser aprovado apenas após a verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. O MME já realizou um programa de testes, e os ensaios em veículos mostraram que não há impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível, com “plena capacidade” de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de etanol de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido adotada desde o ano passado. O que impedia a elevação para 32% era a preocupação com um eventual impacto na inflação. No entanto, a crise no Oriente Médio mudou o cenário. A guerra no Irã tem causado alta volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Em nota técnica, foi considerado o diferencial de custos entre etanol e gasolina. O biocombustível ficou com preço mais competitivo, e, nesse caso, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
