O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou em R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. A decisão ainda pode ser contestada por recurso.
A representação foi apresentada pelo diretório paulista do partido Missão. O partido questionou uma fala de Lula durante um evento no dia 19 de maio, em São Paulo, que foi transmitida pelo canal oficial do presidente no YouTube. Segundo o partido, o presidente teria pedido votos para Simone Tebet e Marina Silva, ambas pré-candidatas ao Senado por São Paulo.
O juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, considerou que a fala continha uma “inequívoca solicitação de apoio eleitoral”. Na ação, a defesa de Lula afirmou que a manifestação teve caráter institucional e não apresentou conteúdo eleitoral. A defesa argumentou que não houve pedido explícito de voto.
Simone Tebet e Marina Silva também foram citadas na representação. O juiz, no entanto, entendeu que elas não devem sofrer sanções, por não terem responsabilidade pela declaração feita pelo presidente.
