Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a percepção de insegurança cresceram e estão no centro do debate público nacional. A melhoria nas estatísticas de delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Para o sociólogo Daniel Hirata, assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), não há contradição nisso. Ele afirma que a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros é provocada pela influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e pelos crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata rejeita a ideia de que as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país possam ser tratadas como “dano colateral” no enfrentamento à criminalidade. Para ele, brutalidade e corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento de facções, milícias e outras organizações criminosas.
Queda nas mortes e aumento do crime organizado
O assessor explica que a queda nas mortes violentas intencionais desde 2018 se deve a fatores como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre grupos criminosos. No entanto, ele ressalta que a percepção de segurança pública envolve outras dimensões, como o aumento das capacidades logísticas e operacionais dos grupos criminais e a diversificação de seus mercados.
O controle territorial armado exercido por facções impacta diretamente a rotina das pessoas, com o confisco de prerrogativas estatais, como regulação de mercados e mediação de conflitos. Barricadas, justiçamento informal e monopolização de setores como gás, água e internet são exemplos citados por Hirata.
Como retomar o controle territorial
Hirata aponta cinco dimensões para a retomada de territórios dominados pelo crime organizado. A primeira é a atuação policial de inteligência antes das operações, para identificar lideranças, mercados e agentes do Estado corrompidos. A segunda é o chamado urbanismo social, com abertura de vias, melhoria da mobilidade e infraestrutura urbana, além de serviços de água e luz. O terceiro ponto é o acesso à Justiça, para que as pessoas possam mediar conflitos por meio de instituições públicas. A quarta dimensão é a integração econômica, com foco em empreendedorismo, comércio e emprego. Por fim, políticas focadas na primeira infância são apontadas como as que oferecem mais resultados a médio e longo prazo.
Letalidade policial e esclarecimento de homicídios
O sociólogo critica a oposição entre controle do crime e respeito aos direitos humanos. Ele defende que uma política firme de enfrentamento à criminalidade organizada deve ser feita dentro dos parâmetros legais, com supervisão e responsabilização. Hirata afirma que policiais que agem de forma brutal são frequentemente os mesmos envolvidos em práticas de corrupção.
O Brasil esclarece menos de 40% dos seus homicídios, taxa muito abaixo da média mundial. Para melhorar esse índice, Hirata defende investimento em infraestrutura nas polícias científicas e nos Institutos Médicos Legais (IMLs), além da valorização profissional dos peritos.
Hirata conclui que a redução dos assassinatos em alguns lugares pode estar mais ligada ao aumento das capacidades do crime organizado do que à atuação do poder público. “À medida que o crime se profissionaliza, mortes violentas deixam de ser um bom negócio”, afirma. Ele defende que o Estado precisa reduzir as capacidades logísticas e financeiras do crime organizado e tapar os buracos regulatórios que permitem sua entrada em mercados legais.
