O senador Flávio Bolsonaro criticou nesta terça-feira (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão. Cutrim é apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais pelo ministro Flávio Dino.
Em encontro com jornalistas em Brasília, Flávio afirmou que o sigilo da fonte é “sagrado” e pediu uma reação conjunta da imprensa contra o que chamou de “abuso, ilegalidade e arbitrariedade”. O senador, que é candidato à Presidência da República, também questionou a segurança das fontes que repassam informações a jornalistas diante da possibilidade de medidas como essa.
A operação contra Cutrim foi solicitada pela Polícia Federal e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A identificação de Cutrim como fonte ocorreu após a extração de mensagens do celular do jornalista Luís Pablo, que já havia sido alvo de busca e apreensão ordenada por Moraes em março.
O advogado José Berilo de Freitas Leite, que representa Cutrim, afirmou que a decisão abre um precedente “perigoso e ilegal” contra o trabalho da imprensa. Ele também levantou questionamentos sobre a imparcialidade de Flávio Dino, que é relator de uma investigação contra Cutrim no STF por suposta coação e obstrução de Justiça.
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram “profunda preocupação” com a decisão. As entidades afirmaram que ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e ameaçam a liberdade de imprensa.
O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, também criticou a medida e disse que a decisão é um “grave precedente contra a liberdade de imprensa”. Para ele, sem a proteção do sigilo da fonte, denúncias de corrupção e irregularidades podem deixar de vir a público.
Flávio Dino nega o uso irregular de veículos oficiais no Maranhão e afirma ser alvo de monitoramento “clandestino e ilegal” no estado. Em nota, a assessoria do ministro disse que foram produzidas clandestinamente imagens dele e da família, incluindo crianças, com informações sobre seus itinerários.
O STF e Alexandre de Moraes não se manifestaram sobre as críticas feitas pela defesa de Cutrim e por entidades da imprensa, políticos e críticos do tribunal.
