O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão. O banco enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, 13, deve esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. O desenho da proposta, de acordo com o secretário, partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
O secretário também quer mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas do DF. Ele afirma que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros. Em maio, uma audiência no STF contou com a presença do Banco Central, do FGC, da AGU, do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs que um sindicato de bancos desse aval para o GDF contratar o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos, mas o aval não saiu.
Valdivino diz que alguns bancos têm interesse em comprar o BRB por um preço simbólico. Para ele, há uma confusão entre o plano de negócios do banco e a operação de crédito, que é entre o FGC e o Distrito Federal. O objetivo é capitalizar o banco, mas quem vai pagar é o GDF.
Sobre a capacidade de pagamento do DF, o secretário afirma que, ao assumir em março, a situação era precária. Ele diz que foram feitos ajustes, como a troca do sistema de gestão fiscal, a centralização do empenho de despesas e a determinação de que 15% das receitas fossem aplicadas em despesas de capital. Também houve aumento da arrecadação, com meta de crescer R$ 2 bilhões entre maio e dezembro. Segundo ele, a projeção da Capag com dados de julho seria nota A, e a meta é fechar o ano com superávit de R$ 5 bilhões. Ele nega que haja pagamentos represados e afirma que foram cortados gastos com festas e fomentos.
O secretário explica que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio. Ele diz que não pode gastar todo o caixa do governo e que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
